Portal de Notícias - Sua fonte de notícias na cidade de Arapongas e Região.

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Política

Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa

Nossa Web TV
Por Nossa Web TV
/ 0 acessos
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. 

Pela proposta, do deputado David Soares (União-SP), a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa.

O parecer da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi favorável à proposta. Segundo ela, "a sociedade brasileira tem assistido ao expressivo aumento no número de crimes envolvendo a promessa ou a efetiva entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa". 

Publicidade

Leia Também:

“Concluímos que o cenário atual realmente justifica a intervenção do direito penal na conduta ilícita, com o endurecimento das penas previstas para o crime”, disse a relatora. 

Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!