A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas municipais, estaduais, distrital e das temáticas, livres e digitais.
A convocação foi feita por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. O documento traz diretrizes para a elaboração do regimento interno que detalhará a organização e o funcionamento de cada etapa.
Anteriormente, a Conapir vinha sendo realizada na primeira semana do mês de maio, mas o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial revisou a data, inicialmente para a segunda semana do mesmo mês e, posteriormente, para julho.
De acordo com nota divulgada pelo colegiado, a revisão foi necessária para “ampliar a mobilização social em torno do processo conferencial nos estados, distrito federal e municípios”.
A Conapir é o principal fórum de debate e proposição em busca da superação das desigualdades étnico-raciais. Por meio dos encontros, são revistas políticas públicas e iniciativas econômicas, sociais e políticas relacionadas ao tema, que para o período 2023-2025 é Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.
O Ministério da Igualdade Racial informa que a conferência atuará no sentido de estabelecer um “espaço democrático para participação social, com objetivo de discutir e deliberar sobre políticas públicas para a redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial e à promoção de uma sociedade mais inclusiva para a população negra”.
Ao promover mais participação social, busca aumentar o percentual de pessoas negras na gestão das contratações, licitações, prestações de serviços, bem como em atividades empreendedoras e culturais.
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